Uma adolescente deu entrada na tarde desta sexta-feira (25)
no Hospital Municipal de Planalto, no sudoeste baiano, após informar que teve
aborto espontâneo. De acordo com reportagem do blog Diga Diga, a Assistente
Social da unidade médica suspeitou das informações da parturiente e levou o
caso ao conhecimento da Policia Civil e do Conselho Tutelar da cidade.
Policiais e conselheiros realizaram uma busca na residência da paciente, na
zona rural do município, e encontraram a recém-nascida abandonada dentro de um
forno de fogão a lenha.
A criança estava enrolada com panos e, segundo os
conselheiros, já estava no local há cinco horas. O bebê foi encaminhada ao hospital, passa bem e está
sob responsabilidade do Conselho Tutelar. Conforme Artigo 134 do Código Penal,
expor ou abandonar recém-nascido para ocultar desonra própria prevê pena de
detenção de seis meses a dois anos. Se a ação resultar em lesão corporal
considerada de natureza grave, a pena passa a ser de um a três anos de prisão.
Se resulta na morte do recém-nascido, a pena de detenção é de dois a seis anos.
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