O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), atualmente
opcional, deverá ser progressivamente estendido a todos os estudantes concluintes
do segundo grau. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 696/11, de
autoria do senador Aníbal Diniz (PT-AC), que está pronto para ser votado, em
decisão terminativa, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
O texto a ser submetido à comissão é um substitutivo
elaborado pelo relator da matéria, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).
Segundo o substitutivo, o Exame Nacional do Ensino Médio, definido em
regulamento, “será garantido de forma progressiva a todos os concluintes do
ensino médio, tornando-se obrigatório no âmbito do sistema de avaliação do
ensino médio, instituído pela União em colaboração com os sistemas de ensino”.
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