SÃO PAULO - O minuto da ligação de telefone fixo para
celular custará, em média, R$ 0,04 a menos a partir de abril. O conselho
diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta
quinta-feira a redução de 8,77% no valor dessa tarifa para as concessionárias
Telefônica, CTBC Telecom, Sercomtel, Embratel e Oi, nos Estados da antiga
Brasil Telecom.
Já as unidades da federação atendidas pela Oi onde
antigamente era a Telemar, a diminuição será de 18,6%. O porcentual é maior
para esta empresa porque, graças a questões judiciais, as tarifas dela não
sofreram redução no ano passado.
A medida também terá impacto nas chamadas entre celulares,
cujo reajuste deve ser definido nos próximos vinte dias. É o segundo ano
consecutivo que o custo da ligação de fixo para celular é reduzido. No ano
passado, a diminuição foi de 10,78%. As empresas de telecomunicações já
esperavam o corte na tarifa.
O valor médio da ligação de fixo para móvel, que hoje é de
R$ 0,48, passará a ser de aproximadamente R$ 0,44. A mudança passará a valer 30
dias após a publicação da decisão da Anatel no Diário Oficial da União, o que
deve ocorrer até a próxima segunda-feira. No ano passado, quando a agência
reduziu a tarifa de R$ 0,54 para R$0,48, foi anunciada a estimativa de que, até
2014, a redução total seja de 21,25% e a tarifa fique em R$ 0,43.
Sem impacto. Como as empresas do setor de telecomunicações
já esperavam essa medida, os planos de negócios não devem sofrer impacto.
Segundo o diretor executivo do Sinditelebrasil, Eduardo Levy, mesmo com as
perdas de receita, a previsibilidade da medida não comprometerá os
investimentos do setor. "A redução na tarifa estava prevista e aconteceu
como o esperado. Em um setor com margens pequenas e grandes necessidades de
investimentos, é fundamental que as companhias não sejam pegas de
surpresa", avaliou o executivo.
Levy reforçou que a perda de receita com a mudança já estava
computada nos orçamentos das companhias para este ano. "A medida é boa
para o consumidor, que terá o benefício de usar mais o serviço. Para as
empresas, já era um impacto esperado", concluiu.
Para o conselheiro da Anatel que relatou a proposta de
redução da tarifa, Roberto Pinto Martins, a medida não reflete necessariamente
em perda de receita para as empresas.
Ele defende que as operadoras podem ganhar por maior
quantidade de ligações, em vez de ganhar por minutos mais caros. "O que as
empresas precisam fazer é se planejar. A redução do preço do minuto não
significa perda de receita. Elas precisam estimular os usuários a fazerem mais
chamadas", afirmou.
A Anatel não chegou a calcular, segundo o conselheiro
Martins, qual será o valor do impacto do reajuste das tarifas na inflação, mas
garantiu que a expectativa é de que o índice seja afetado. "É um produto
que, ao ter redução, acaba atingindo toda a economia", disse.
Celulares. A redução é obrigatória apenas para as ligações
feitas com telefone fixo, mas a expectativa da Anatel é que as chamadas entre
celulares também fiquem mais baratas. As operadoras terão 20 dias, a partir da
publicação da medida, para acertar conjuntamente a diminuição das tarifas de
interconexão, que são cobradas em ligações entre telefones móveis.
Se esse reajuste não for feito no prazo determinado, a
Anatel vai interferir. O conselheiro Roberto Pinto Martins afirmou que, neste
caso, a agência vai estabelecer que a diminuição seja de R$ 0,04, valor igual
ao reajuste das ligações a partir de telefone fixo.
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